Nome;Numero;Exercicio;Descricao
"Decreto Legislativo nº 005/2026";005;2026;"DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026
Outorga o Título de Cidadã
Montesaltense a Senhora Josielli Ferreira Uchôa.
O PLENÁRIO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MONTES ALTOS, Estado do Maranhão, aprovou
e eu, PRESIDENTE, no uso de minhas atribuições legais, promulgo o seguinte:
Art. 1º
- Fica outorgado o Título de Cidadã Montesaltense a Senhora Josielli Ferreira
Uchôa.
Art. 2º
- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS
SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 26 DIAS DO
MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2026.
"
"DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2026 | Outorga o Título de Cidadão Montesaltense ao Deputado Federal Josivaldo JP";003;2026;
"DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2026 | Outorga o Título de Cidadão Montesaltense ao Deputado Estadual Ricardo Arruda";002;2026;
"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2026 | Título honorífico";002;2026;
"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2026 | Título honorífico";001;2026;
"DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2026 | Luto Oficial";001;2026;
"DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2025";003;2025;
"DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2025";001;2025;
"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2025";001;2025;
"DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2024";006;2024;
"PROJETO DE DECRETO N°004";004;2023;
"PROJETO DE DECRETO N°003";003;2023;
"PROJETO DE DECRETO N°002";002;2023;
"PROJETO DE DECRETO N°001";001;2023;
"PROJETO DE DECRETO N°005";005;2023;