CâMARA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS

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DECLARAÇÕES

Portaria Nº 022/2025 PORTARIA Nº 022/2025 - DISPÕE SOBRE A SESSÃO ITINERANTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL A SER REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 022 Ativo Baixar
Portaria Nº 021/2025 PORTARIA N° 020/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 021 Ativo Baixar
Portaria Nº 021/2025 PORTARIA N° 021/2025 - DISPÕE SOBRE AS DUAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA, NO DIA 7 DE MARÇO DE 2025, SEXTAFEIRA, ÀS 9H30 E 10H30, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 021 Ativo Baixar
Portaria Nº 019/2025 PORTARIA N° 019/2025 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO MANDATO DE PRESIDENTE PARA O BIÊNIO 2025/2026. 019 Ativo Baixar
Portaria Nº 018/2025 PORTARIA N° 018/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO E NA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 018 Ativo Baixar
Portaria Nº 017/2025 PORTARIA N° 017/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO E DÁ FUNCAO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 017 Ativo Baixar
Portaria Nº 016/2025 PORTARIA N° 016/2025 - Dispõe sobre a escala de férias da servidora concursada ocupante do cargo de ASG desta Câmara e dá outras providências. 016 Ativo Baixar
Portaria Nº 015/2025 PORTARIA N° 015/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 015 Ativo Baixar
Portaria Nº 014/2025 PORTARIA N° 014/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 014 Ativo Baixar
Portaria Nº 013/2025 PORTARIA N° 013/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSãO DE DIÁRIAS A CONTROLADORA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 013 Ativo Baixar

Ano de 2025 Clique Aqui

Declaramos a inexistência de Portarias no período de 13/03/2025 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2024 Clique Aqui

Lei Nº 30/2024 - PORTARIA N° 030/2024 - PONTO FACULTATIVO Visualizar

Lei Nº 27/2024 - PORTARIA Nº 027/2024 - NOMEAÇÃO Visualizar

Lei Nº 25/2024 - PORTARIA Nº 025/2024 - EXONERAÇÃO Visualizar

Lei Nº 24/2024 - PORTARIA N° 024/2024 - NOMEAÇÃO Visualizar

Lei Nº 23/2024 - PORTARIA Nº 023/2024 - NOMEAÇÃO Visualizar

Lei Nº 22/2024 - PORTARIA Nº 022/2024 - EXONERAÇÃO Visualizar

Lei Nº 21/2024 - PORTARIA Nº 021/2024 - EXONERAÇÃO Visualizar

Lei Nº 20/2024 - PORTARIA Nº 020/2024 - NOMEAÇÃO Visualizar

Lei Nº 19,20,21,22,23/2024 - PUBLICAÇÃO PORTARIAS 19, 20, 21, 22 e 23 CAMARA... Visualizar

Lei Nº 19/2024 - PORTARIA Nº 019/2024 - EXONERAÇÃO Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Lei Nº 050/2023 - PORTARIA N°050/2023 Visualizar

Lei Nº 049/2023 - PORTARIA N°049/2023 Visualizar

Lei Nº 048/2023 - PORTARIA N°048/2023 Visualizar

Lei Nº 047/2023 - PORTARIA N°047/2023 Visualizar

Lei Nº 046/2023 - PORTARIA N°046/2023 Visualizar

Lei Nº 045/2023 - PORTARIA N°045/2023 Visualizar

Lei Nº 044/2023 - PORTARIA N°044/2023 Visualizar

Lei Nº 043/2023 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°043/2023 Visualizar

Lei Nº 042/2023 - PORTARIA N°042/2023 Visualizar

Lei Nº 041/2023 - PORTARIA N°041/2023 Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Lei Nº 009/2022 - PORTARIA DE EXONERAÇÃO N°009/2022 Visualizar

Lei Nº 008/2022 - PORTARIA DE FÉRIAS N°008/2022 Visualizar

Lei Nº 006/2022 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES N°006/2022 Visualizar

Lei Nº 005/2022 - PORTARIA DE FÉRIAS N°005/2022 Visualizar

Lei Nº 004/2022 - PORTARIA DE FÉRIAS N°004/2022 Visualizar

Lei Nº 002/2022 - PORTARIA N°002/2022 Visualizar

Lei Nº 001/2022 - PORTARIA N°001/2022 Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Lei Nº 009/2021 - PORTARIA N°009/2021 Visualizar

Lei Nº 004/2021 - PORTARIA N°004/2021 Visualizar

Lei Nº 003/2021 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°003/2021 Visualizar

Lei Nº 002/2021 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°002/2021 Visualizar

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