Portarias


DECLARAÇÕES
  • Portaria Nº 008/2026 de 25 de Fevereiro de 2026 PORTARIA Nº 008/2026 - Dispõe sobre a concessão de diárias à Procurada Especial da Mulher e dá outras providências. 25/02/2026 Baixar
  • Portaria Nº 007/2026 de 12 de Fevereiro de 2026 PORTARIA Nº 007/2026 - Dispõe sobre recesso administrativo e parlamentar nas providências da Câmara Municipal no período de carnaval e dá outras providências. 12/02/2026 Baixar
  • Portaria Nº 005/2026 de 28 de Janeiro de 2026 PORTARIA Nº 005/2026 - Dispõe sobre a abertura dos trabalhos legislativos do exercício de 2026 e dá outras providências. 28/01/2026 Baixar
  • Portaria Nº 002/2026 de 15 de Janeiro de 2026 PORTARIA Nº 002/2026 - Dispõe sobre a nomeação de servidora no cargo de Controladora Interna e dá outras providências. 15/01/2026 Baixar
  • Portaria Nº 003/2026 de 15 de Janeiro de 2026 PORTARIA Nº 003/2026 - Dispõe sobre a exoneração de servidora no cargo de Auxiliar Legislativo e na função de Agente de Contratação e dá outras providências. 15/01/2026 Baixar
  • Portaria Nº 001/2026 de 05 de Janeiro de 2026 PORTARIA Nº 001/2026 - Dispõe sobre a escala de férias da servidora concursada ocupante do cargo ASG desta Câmara e dá outras providências. 05/01/2026 Baixar
  • Portaria Nº 006/2026 de 03 de Janeiro de 2026 PORTARIA Nº 006/2026 - Dispõe sobre a Sessão de Eleição e Posse das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Montes Altos para o ano de 2026 e dá outras providências. 03/01/2026 Baixar
  • Portaria Nº 004/2026 de 02 de Janeiro de 2026 PORTARIA Nº 004/2026 - Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo Auxiliar Legislativo e dá outras providências. 02/01/2026 Baixar
  • Portaria Nº 047/2025 de 15 de Dezembro de 2025 PORTARIA Nº 047/2025 - Dispõe sobre recesso administrativo e parlamentar nas dependências da Câmara Municipal de Montes Altos 15/12/2025 Baixar
  • Portaria Nº 046/2025 de 11 de Dezembro de 2025 PORTARIA Nº 046/2025 - Dispõe sobre a sessão extraordinária desta Câmara Municipal a ser realizada no dia 15 de Dezembro de 2025, às 9h30, e dá outras providências 11/12/2025 Baixar

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